Home- busca: Tribunal Regional da 2ª Regiao
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:39
Competência material da Justiça do Trabalho - Contratação direta sem Concurso Público
O Tribunal Regional, ao afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, concluiu que
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:30
Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia
candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:15
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:30
Questões de Direito do Trabalho
Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo
Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:30
Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional
O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:30
Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF
entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:30
Cassada decisão que determinou ao INSS pagamento indevido de honorários periciais
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:56
Fórum competente para julgar mandados de segurança é o do local onde a autoridade processada exerce função
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:17
Partido político indeniza por dano moral
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:06
Indevido pagamento de juros de mora em revisão de aposentadoria de segurados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:22
Pensão fica mais fácil para pais e irmãos
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 08:05
STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
A defesa pretendia cassar a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o julgamento
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 07:01
Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância
aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 17:58
OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15
Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT
Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:14
União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica
juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
